Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso • Fino Estilo

Seja bem-vindo a loja Fino Estilo. Abaixo, apresentamos os Termos e Condições de Uso, documento que rege a relação entre a nossa loja virtual e você, nosso cliente. Ao navegar ou realizar uma compra em nosso site, você concorda com as regras descritas a seguir.

1. Objeto e Informações Gerais

Este site é de propriedade e operado por Luciano Pimentel da Silva, o dono da Fino Estilo, registrada no CPF 029.393.787-70, endereço do dono do site, Rua Florestal Lote 11, Inhoaíba, Vilar Carioca, Campo Grande, Rio de Janeiro. O objetivo do site é a comercialização de moda masculina, calçados, acessórios, perfumaria e produtos de cuidados pessoais masculinos.

2. Cadastro e Segurança

Capacidade: Para realizar compras, o usuário deve ter no mínimo 18 anos ou ser emancipado.
Veracidade: O cliente é responsável por fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras no cadastro.
Dados de Acesso: A senha de acesso é de exclusividade e responsabilidade do usuário. A Fino Estilo não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes do uso negligente da senha.

3. Políticas de Compra e Pagamento

Preços e Estoque: Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A inclusão de um produto no "carrinho" não garante sua reserva ou o preço.
Formas de Pagamento: Aceitamos as modalidades de pagamento informadas no fechamento do pedido (ex: Cartão de Crédito, Pix, Boleto).
Confirmação: O pedido só será processado e enviado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

4. Entregas e Envio

Prazos: O prazo de entrega varia de acordo com a região e a modalidade de frete escolhida, passando a contar a partir do dia útil seguinte à confirmação do pagamento.
Dados de Entrega: É de total responsabilidade do cliente o preenchimento correto do endereço de entrega. Caso o produto retorne por endereço incorreto ou ausência do destinatário, o custo do novo frete será de responsabilidade do comprador.

5. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Fino Estilo garante:

Direito de Arrependimento: O cliente tem até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, para desistir da compra e solicitar a devolução integral do valor pago.
Defeito de Fabricação: Caso o produto apresente algum defeito, o cliente tem o prazo de até 90 (noventa) dias para solicitar a troca ou reparo.
Condições do Produto: Para qualquer devolução ou troca, o produto deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso, com as etiquetas fixadas e acompanhado da nota fiscal.

Nota importante: Para iniciar um processo de troca ou devolução, entre em contato através do e-mail: contato.loja.finoestilo17@gmail.com

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site da Fino Estilo — incluindo textos, imagens, logotipos, designs, gráficos e identidade visual — é de propriedade exclusiva da marca ou de seus parceiros, sendo protegido pelas leis de direitos autorais. É expressamente proibida a cópia ou reprodução sem autorização prévia.

7. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

A Fino Estilo se compromete a proteger a privacidade de seus usuários. A coleta e o tratamento de dados pessoais são realizados estritamente para viabilizar as compras e entregas, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Alterações nos Termos de Uso

A Fino Estilo reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços. As alterações passarão a vigorar a partir do momento de sua publicação no site.

9. Foro de Eleição

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas, sempre que a legislação permitir, no foro do domicílio do consumidor, conforme previsto na legislação aplicável.

Canais de Atendimento ao Cliente

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:

E-mail: contato.loja.finoestilo17@gmail.com

WhatsApp/Telefone: https://wa.me/+5521996178512

Horário de Atendimento: de Segunda a Sexta, das 9h às 12, ê das 13, às 18h

Última atualização: 17 de Setembro de 2026.